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Atividades Legislativas a partir de 2024
- Matérias Legislativas (Indicações, moções, requerimentos, projetos de lei etc..)
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Decretos legislativos; Emendas; Indicações; Moções; Projetos de decreto legislativo; Projetos de emenda a LOM; Projetos de lei; Projetos de resolução; Regimento interno; Requerimentos; Resoluções; Vetos.
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| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lista de Frequência | 9 | 2023 | 29/06/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Lista de Frequência da 9ª Sessão Ordinária, de 29 de Junho de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1zUA6SBouYszWyhoOTmPCxi9R24m2mC_L/view | |
| Lista de Frequência | 8 | 2023 | 18/05/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Lista de Frequência da 8ª Sessão Ordinária, de 18 de Maio de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1DYtUsHG3DigdKmGXKKdTv2Yurj7nLQ7Y/view | |
| Lista de Frequência | 7 | 2023 | 04/05/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Lista de Frequência da 7ª Sessão Ordinária, de 04 de Maio de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1eiPrd-GOEOfyFR1nscCqh4_JdB6lEuDa/view | |
| Lista de Frequência | 5 | 2023 | 16/03/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Lista de Frequência da 5ª Sessão Ordinária, de 16 de Março de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1JIA9B-DqGpRr_0DLoz0YMqoKytl852gh/view | |
| Lista de Frequência | 4 | 2023 | 09/03/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Lista de Frequência da 4ª Sessão Ordinária, de 09 de Março de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1PZR3qm0irGepZV0Qbl6Gsg9ctBzytbv8/view | |
| Lista de Frequência | 3 | 2023 | 02/03/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Lista de Frequência da 3ª Sessão Ordinária, de 02 de Março de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1ddZ4qFkp0-sQcBM727528DR4Ob2eBGpt/view | |
| Lista de Frequência | 2 | 2023 | 16/02/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Lista de Frequência da 2ª Sessão Ordinária, de 16 de Fevereiro de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1QZN6McadbtuK19vc51J46YAuWjOFBcT8/view | |
| Lista de Frequência | 1 | 2023 | 02/02/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Lista de Frequência da 1ª Sessão Solene, de 02 de Fevereiro de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1Yw3Sj3VZr3qRNheuy5ftCizLDJYl0_RH/view | |
| Lista de Frequência | 1 | 2023 | 02/02/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Lista de Frequência da 1ª Sessão Ordinária, de 02 de Fevereiro de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1dlQnv6wuxWexSu_DY4-Ta_7PoQtxhPBj/view | |
| Resolução | 1 | 2024 | 30/11/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Dispõe sobre regulamentação da aplicação da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tailândia-PA | https://drive.google.com/open?id=1oR5zGVqzCDWfrVj5Aeh-zB_OHDtbMKqJ&usp=drive_copy | |
| Resolução | SEM RESOLUÇÕES EM OUTUBRO/2023 | ||||||
| Resolução | SEM RESOLUÇÕES EM SETEMBRO/2023 | ||||||
| Resolução | SEM RESOLUÇÕES EM AGOSTO/2023 | ||||||
| Resolução | SEM RESOLUÇÕES EM JULHO/2023 | ||||||
| Resolução | SEM RESOLUÇÕES EM JUNHO/2023 | ||||||
| Resolução | SEM RESOLUÇÕES EM MAIO/2023 | ||||||
| Resolução | SEM RESOLUÇÕES EM ABRIL/2023 | ||||||
| Resolução | SEM RESOLUÇÕES EM MAIO/2023 | ||||||
| Resolução | SEM RESOLUÇÕES EM MARÇO/2023 | ||||||
| Resolução | SEM RESOLUÇÕES EM FEVEREIRO/2023 | ||||||
| Resolução | SEM RESOLUÇÕES EM JANEIRO/2023 | ||||||
| Resolução | 001/2019 | 2019 | 14/03/2019 | Câmara Municipal de Tailândia | Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tailândia e dá outra providências | https://drive.google.com/open?id=1eJP7PQFvquuqSgX40I9JOvXfeEPKSrHl&usp=drive_copy | |
| Resolução | 006/2015 | 2015 | 25/06/2015 | Câmara Municipal de Tailândia | FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=168EzViF2ygHrL_pf3zItyV89nsau1hzy&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2013 | 2013 | 20/06/2013 | Câmara Municipal de Tailândia | Acrescenta alínea "c" ao inciso l do $2° do Art. 1°, e o Art. 8°-A, a Resolução 002/2012, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e o plano de cargos, careira e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Tailândia.. | https://drive.google.com/open?id=1NXhrIaicSCOHHE9rwnF9VAT4EgwBx3Sw&usp=drive_copy | |
| Resolução | 002/2012 | 2012 | 11/09/2012 | Câmara Municipal de Tailândia | Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tailândia e dá outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1WjnFCXsiBY5md3HH1_GqvBqRMRToC9gr&usp=drive_copy | |
| Resolução | 003/2004 | - | 08/12/2004 | Câmara Municipal de Tailândia | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tailândia. | https://drive.google.com/file/d/1sTdN3QzMv7Vw6E7meS5i-56CicsbYZO5/view?usp=drive_link | |
| Decreto legislativo | SEM DECRETOS EM OUTUBRO/2023 | ||||||
| Decreto legislativo | SEM DECRETOS EM SETEMBRO/2023 | ||||||
| Decreto legislativo | SEM DECRETOS EM AGOSTO/2023 | ||||||
| Decreto legislativo | SEM DECRETOS EM JULHO/2023 | ||||||
| Decreto legislativo | SEM DECRETOS EM JUNHO/2023 | ||||||
| Decreto legislativo | SEM DECRETOS EM MAIO/2023 | ||||||
| Decreto legislativo | SEM DECRETOS EM ABRIL/2023 | ||||||
| Decreto legislativo | SEM DECRETOS EM MAIO/2023 | ||||||
| Decreto legislativo | SEM DECRETOS EM MARÇO/2023 | ||||||
| Decreto legislativo | SEM DECRETOS EM FEVEREIRO/2023 | ||||||
| Decreto legislativo | SEM DECRETOS EM JANEIRO/2023 | ||||||
| Decreto legislativo | 051/2019 | 2019 | 02/12/2019 | Câmara Municipal de Tailândia | Abre crédito adicional Prefeitura Municipal de suplementar no valor Trezentos Reais) para orçamentária (s). de ao vigente orçamento da(o) Tailandi: crédito R$ 13.300.00 (Treze Mil reforço de dotação (ões | https://drive.google.com/open?id=1adDtRmoNLJOHBfarplnXJay8ni3aMNGF&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 013/2019 | 2019 | 01/07/2019 | Câmara Municipal de Tailândia | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Tailândia crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | https://drive.google.com/open?id=1pPskXerNuEfuVSrbdXQLmm1xtELfVjjm&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 012/2019 | 2019 | 03/06/2019 | Câmara Municipal de Tailândia | Abre crédito adicional ao vigente orçamento Prefeitura Municipal de Tailândia da(o) crédito suplementar no valor de R$ 141.000,00 (Cento e Quarenta Reais) orcamentária(s). para reforço de dotação(ões) | https://drive.google.com/open?id=1oQ5kcaXn3hp_X00CVLh8U7lMZufZ-Neo&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 001/2019 | 2019 | 03/06/2019 | Câmara Municipal de Tailândia | Abre crédito adicional ао vigente Camara Municipal de orçamento da (o) no valor de Tailândia R$ o crédito suplementar 141.000,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s). | https://drive.google.com/open?id=1W2RdeK1WDqYoOlrLY54LcvDJi02DbZU_&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 002/2019 | 2019 | 01/07/2019 | Câmara Municipal de Tailândia | Abre crédito adicional de ao vigente orçamento da(o) Tailândia o crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) para reforco de dotação (ões) orçamentária (s). | https://drive.google.com/open?id=1WEGTH1vFN1PoNNGfKFSTDRELcQs_d9sj&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 006/2018 | 2018 | 20/02/2018 | Câmara Municipal de Tailândia | Abre crédito adicional a0 vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Tailândia suplementar no valor de R$ 85.000,00 oitenta creinto Reais) para dotação (ões) orçamentária (s). | https://drive.google.com/open?id=1mv_feEtDDy8K0gcVXhZ9wfNFXolc3nzK&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 012/2017 | 2017 | 17/07/2017 | Câmara Municipal de Tailândia | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) prefeitura Municioal de Tai 1 ândia o crédi to de R$ 275 .000,00 (Duzentos e suplementar no valor Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotaçáo(óes) orçamentári a (s) . | https://drive.google.com/open?id=1pLsLqo0RHAARfv5C0uz6KADSc9dOBvGt&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 014/2016 | 2016 | 07/11/2016 | Câmara Municipal de Tailândia | Abre crédito adicional Prefeitura Municipal de suplementar no valor Mil Reais).para orçamentária(s) ao vigente orçamento da (o Tailândia créditc R$ 67.000.00 | https://drive.google.com/open?id=1hEdCaqhqPtEY7XHI7mypnVvyeYaC8Taa&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 010/2016 | 2016 | 19/08/2016 | Câmara Municipal de Tailândia | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Tailândia crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00 | https://drive.google.com/open?id=1xSM-U3jHvkzes0JWS4OTu5mO2C0MZ6Km&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 014/2015 | 2015 | 01/12/2015 | Câmara Municipal de Tailândia | Abre crédio adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tailândia, o crédito suplementar no valor de R$ 386.000,00 para reforço de dotação orçamentária | https://drive.google.com/open?id=1IEzpM0_MJybCA6rQIwNKm52qG4cDVk3N&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 011/2015 | 2015 | 23/10/2015 | Câmara Municipal de Tailândia | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tailândia, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 | https://drive.google.com/open?id=1A1_QUA6CB4zm82_329KRRE6Vs_lzfzQH&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 008-A/2015 | 2015 | 220/08/2015 | Câmara Municipal de Tailândia | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Tailândia, o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 | https://drive.google.com/open?id=1MqlvlM8gX-O60_ToEIMLyYbHz4qUrqN5&usp=drive_copy | |
| Indicação | 078/2022 | 2022 | 01/09/2022 | Câmara Municipal de Tailândia | Extensão da Fábrica de Confecções para o Distrito de Palmares, Neste Município de Tailândia-PA | https://drive.google.com/open?id=1xxZUHhSxH88BYPp_5icLDg3YFTN7wdqu&usp=drive_copy | |
| Indicação | 077/2022 | 2022 | 26/04/2022 | Câmara Municipal de Tailândia | VIABILIZAR DRENAGEM E CONSTRUÇÕES DE PONTES NAS RUAS: JATOBÁ; UXI; MOGNO; SAPUCAIA NO DISTRITO DE PALMARES, NESTE MUNICIPIO DE TAILÂNDIA-PA. | https://drive.google.com/open?id=1qy7-4EPKP5Xn1fLkJ2JVXqFJa5huM8Y8&usp=drive_copy | |
| Indicação | 076/2022 | 2022 | 05/03/2022 | Câmara Municipal de Tailândia | ESTENDER A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO BAIRRO DO GORDO NO DISTRITO PALMARES, NESTE MUNICIPIO DE TAILÂNDIA-PA | https://drive.google.com/open?id=10kDY_k1S5hDvNFof3e0SsdIbNaDwG65h&usp=drive_copy | |
| Indicação | 064/2021 | 2021 | 16/11/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO METALICO NA FEIRA DO PEIXE NO DISTRITO DE PALMARES, NESTE MUNICIPIO DE TAILÂNDIA-PA. | https://drive.google.com/open?id=1o9p-9xGUkB3DFwr3w1TR0CNdnN-Z94Sw&usp=drive_copy | |
| Indicação | 057/2021 | 2021 | 16/11/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | Reparo e recuperação do asfalto na Travessa Soure, entre a Pará e a Florianópolis, bairro Novo” nesta cidade de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1KkDDiGlkHVEWAfOxSVKkuxbvgdjoldrP&usp=drive_copy | |
| Indicação | 046/2021 | 2021 | 20/09/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | REFORMA E LIMPEZA DA ESCOLA SÃO DOMINGOS II, BEM COMO MANUTENÇAO DA CAIXA D’ÁGUA, NA VILA DEUS PROVERÁ, VICINAL BOBARGATO, NESTE MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA | https://drive.google.com/open?id=1zlO3PNAH9_tIB8_ELWpIcoVo1ZcHPf1p&usp=drive_copy | |
| Indicação | 049/2021 | 2021 | 05/09/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | MANUTENÇÃO E TROCAS NA TUBULAÇÃO DOS CANOS DE ÁGUA E LIMPEZA DAS RUAS NA VILA NAZARÉ LOCALIZADO NA PA 150, NESTE MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA | https://drive.google.com/open?id=1Gc1cZcuZ3tEHNF8sCZRgOuX-W-brVn8q&usp=drive_copy | |
| Indicação | 045/2021 | 2021 | 21/09/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | A MANUTENÇAO NA CAIXA D’ÁGUA E AMPLIAÇÃO NA VAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA, NA VILA OLHO D’ÁGUA, LOCALIZADA NA PA-150, NESTE MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA | https://drive.google.com/open?id=1ilftAsqRTwIrR-THXIf6ymI5uG8HfkKA&usp=drive_copy | |
| Indicação | 039/2021 | 2021 | 31/08/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM LIBERDADE” NESTE MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA | https://drive.google.com/open?id=1mOKYwlJJJ6VH9BhZqiCXakRR6vUb6Fb0&usp=drive_copy | |
| Indicação | 028/2021 | 2021 | 16/03/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | Construção de redutores de velocidade (Lombada) na Travessa Maçaranduba, Distrito Palmares Neste Município de Tailândia-PA. | https://drive.google.com/open?id=1zgljXo5i3PhXiekXxIXEuRTtRTXFuvYg&usp=drive_copy | |
| Indicação | 024/2021 | 2021 | 09/03/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA VILA NOVA PAZ, NESTE MUNICIPIO DE TAILANDIA/PA | https://drive.google.com/open?id=1iWQZ8nWFpHtnOnrw4tGuLHYMtXrNy59H&usp=drive_copy | |
| Indicação | 025/2021 | 2021 | 09/03/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA PA-150, NA ENTRADA DO RAMAL VILA ISRAEL, NESTE MUNICIPIO DE TAILÂNDIA- PA | https://drive.google.com/open?id=1iDWqYMsZ0JpJOkBtZyT2IdpsXU_uEE7E&usp=drive_copy | |
| Indicação | 038/2021 | 2021 | 24/08/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | Manutenção nos 12 refletores da quadra de esportes Orlando Mendes, como também nos 10 refletores da Quadra de Esportes da Escola São Felipe, ambos situados em Distrito de Palmares” neste Município de Tailândia/PA | https://drive.google.com/open?id=1bCINRd30KtzbnYvHdieNNdZN9_pWgDor&usp=drive_copy | |
| Indicação | 023/2021 | 2021 | 09/03/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | “INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA, COM CAPACIDADE DE 5 (CINCO) MIL LITROS E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA VILA SÃO TOMÉ”, NESTE MUNICIPIO DE TAILANDIA/PA. | https://drive.google.com/open?id=13J3fycSn6w78XvLVZhXoHKv9bDaobbAx&usp=drive_copy | |
| Indicação | 019/2021 | 2021 | 23/02/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA TRAVESSA MONTE ALEGRE, RUA DA ASSISTENCIA SOCIAL, BAIRRO SANTA MARIA, NESTA CIDADE DE TAILANDIA/PA. | https://drive.google.com/open?id=1fcG143IR4dRc8jtxZWbGcdk2MBB4rEgC&usp=drive_copy | |
| Indicação | 020/2021 | 2021 | 02/03/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | Construção de um novo poço artesiano na comunidade São Paulo, na vicinal Chumbo Grosso | https://drive.google.com/open?id=1Hqh15SbtT5Ha9MC62CLDxOmzW0GLCKul&usp=drive_copy | |
| Indicação | 022/2021 | 2021 | 09/03/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | A REALIZAÇÃO DE REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA GAVIÃO, BAIRRO FÁTIMA I NESTA CIDADE DE TAILÂNDIA/PA | https://drive.google.com/open?id=1EqQ-voCDzRORzs7BZqPXu-zMGDAv_MBP&usp=drive_copy | |
| Indicação | 018/2021 | 2021 | 01/03/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | TROCA DE LÂMPADAS NOS PORTES E A LIMPEZA DAS RUAS NA VILA MACARRÃO, NESTA CIDADE DE TAILÂNDIA/PA. | https://drive.google.com/open?id=1Vi1fLo0hkxg-r0PzcwkS-p2TXbaL4iyY&usp=drive_copy | |
| Indicação | 017/2021 | 2021 | 24/02/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | SOLICITAR UM NOVO POÇO ARTESIANO COM TODA ESTRUTURA, CAIXA DA ÁGUA ETC..NA VILA RAJADA, NESTE MUNICIPIO DE TAILÂNDIA/PA. | https://drive.google.com/open?id=1zc3ihSeYE_lM3QXw5QydyXQ5m51vzxUy&usp=drive_copy | |
| Indicação | 012/2021 | 2021 | 19/02/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | SOBRE UMA FISCALIZAÇÃO DO ÔNIBUS DO TFD, DE TAILÂNDIA \ PA | https://drive.google.com/open?id=1xcqvj8DEKdDgHhQiUXYhEzs9i-p-2U2I&usp=drive_copy | |
| Indicação | 011/2021 | 2021 | 19/02/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | RECUPERAÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS NA VICINAL BORBA GATO PRÓXIMO A VILA CASA DE TÁBUA, ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO DE TAILANDIA/PA | https://drive.google.com/open?id=1WyvFytanRHddbRwtbaMNEeqO5Pdy6nvd&usp=drive_copy | |
| Indicação | 009/2021 | 2021 | 09/02/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA NA VILA AUI AÇU NESTE MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA | https://drive.google.com/open?id=1OrbmWsE9Oc7UczaVD7GSrZ6r5xyN1jcb&usp=drive_copy | |
| Indicação | 016/2021 | 2021 | 22/02/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA VILA NAZARÉ ROD. PA 150 KM 148. | https://drive.google.com/open?id=1-v8jbpeSGeqwq-e4PoMdWMsBu4zQaFDe&usp=drive_copy | |
| Indicação | 013/2021 | 2021 | 23/02/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO VILA MACARRÃO, NESTE MUNICIPIO DE TAILANDIA/PA. | https://drive.google.com/open?id=1-6FkO5YlmTuXq-cNMNIFh-lJvGKsXTtL&usp=drive_copy | |
| Indicação | 002/2021 | 2021 | 02/02/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | SOLICITAR O NOVO POÇO ARTESIANO NA VILA SANTA MARIA, NA CIDADE DE TAILÂNDIA – PA. | https://drive.google.com/open?id=1t0iWhqsYJe3C4krTCHiRGul188gqsgIP&usp=drive_copy | |
| Indicação | 008/2021 | 2021 | 09/02/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO DE TAILANDIA/PA. | https://drive.google.com/open?id=1q092meJtyiL4QEZvBWD9_nEUAdKHLkh1&usp=drive_copy | |
| Indicação | 005/2021 | 2021 | 09/02/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | Construção de redutores de velocidade (quebra molas) na via de acesso ao bairro Jardim Liberdade”, neste Município de Tailândia/PA. | https://drive.google.com/open?id=1XJVBXOL6JKL9X8kTaZqijyyef82SYNAJ&usp=drive_copy | |
| Indicação | 001/2021 | 2021 | 02/02/2021 | Câmara Municipal de Tailândia | RESTAURAÇÃO DO CÓRREGO COM INÍCIO DO BAIRRO GREENVILE E FINALIZANDO NO BAIRRO DE FÁTIMA | https://drive.google.com/open?id=1SBTqIKXDWmP26at0vg6-VFWnLY88_trn&usp=drive_copy | |
| Ato Legislativo | 001/2020 | 11/11/2020 | Lauro Ferraz Hoffmann, Antonio Modesto S. Carneiro, Rosenildo F. de Souza | Art. 1° - Ratifica o inteiro teor da Lei Municipal n°. 03/2012 de 11 de outubro de 2012 (doc. anexo), que fixou o subsídio dos Vereadores do Município de Tailândia, para vigorarem nos mesmos termos para a Legislatura 2021/2024. Art. 2° - Autoriza a Secretaria da Câmara Municipal dar conhecimento desta ratificação ao Tribunal de Contas dos Municípios, para conhecimento e cadastro. Art. 30 - Determina a publicação do inteiro teor desta homologação no átrio da Câmara de Tailândia, bem como no Portal da Transparência do Legislativo Municipal. Art. 4° - A homologação acima transcrita passa a vigorar na data de sua publicação. | https://drive.google.com/open?id=1wziqz0G1yRLs5tcOrjo6TC2N2L0W1B80&usp=drive_copy | ||
| Projeto de lei | 003/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EM FAVOR DA SECRETARIA DE CULTURA | https://drive.google.com/open?id=1o4vF0ypIkqahsxakyFu-e5F2ZNYFYM3L&usp=drive_copy | |
| Projeto de lei | 003/2023 | 2023 | 04/11/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1WWz6vKcK0Olh5nez1MCEHrrmjx2ZFTHI/view | |
| Projeto de lei | 002/2023 | 2023 | 28/04/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jO_mwWk8_0MzUQCDhE2HdolI8Gwj5ryI&usp=drive_copy | |
| Projeto de lei | 001/2023 | 2023 | 03/10/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Dispõe sobre o horário e funcionamento dos estabelecimentos e empreendimentos que comercializem bebidas alcoólicas para consumo imediato; regulamenta o horário de carros de propagandas por meio de sonorização de altofalantes; proíbe o uso de carros de som automotivo; e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1NreD98JjAp6tGk8gZBUWQ0UXF6xoq4lG/view | |
| Projeto de resolução | 001/2023 | 2023 | 30/11/2023 | Câmara Municipal de Tailândia | Dispõe sobre regulamentação da aplicação da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tailândia-PA | https://drive.google.com/open?id=1M58c5pPbrtE6OqinlS1qeAefm_LVvBAF&usp=drive_copy |
